Governo anunciou pacote de medidas para combater inflação recorde e apoiar rendimento das famílias, que perderam poder de compra após invasão da Ucrânia pela Rússia
Para combater a maior inflação em trinta anos, um recorde de 9% atingido na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias. O custo do auxílio será de € 2, 4 bilhões, valor que inclui o que já foi gasto anteriormente.
Entre as principais medidas estão um limite de 2% para o aumento dos aluguéis no próximo ano e a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da eletricidade de 13% para 6% durante um ano, válido até outubro de 2023. Essa proposta, no entanto, depende da aprovação no Parlamento, onde o governo tem maioria.
Para amenizar o custo do consumo de gás, principalmente no inverno, o governo permitirá o regresso dos consumidores ao mercado regulado, com preços menores que no mercado livre.
Nos combustíveis, o Executivo manterá a devolução da receita adicional de IVA e a suspensão do aumento da taxa de carbono, que podem significar economia de até € 16 (R$ 81) euros no abastecimento de um tanque.
Além das mexidas nos aluguéis, maior despesa mensal das famílias, e do alívio que passará a vir na contas de luz, gás e combustíveis, cada pessoa com salário de até € 2,7 mil (R$ 13,8 mil) receberá um pagamento extraordinário de € 125 (R$ 639). Também ganhará um abono de € 50 (R$ 255) euros por cada criança ou jovem inclusos no núcleo familiar como dependente até aos 24 anos.
— Um casal com dois filhos e em que ambos tenham rendimento individual até € 2,7 mil mensais recebe em outubro pagamento extra de 350 euros — explicou o primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), durante o anúncio do pacote na noite de segunda-feira, quando justificou as medidas devido à pandemia de Covid-19 e à invasão da Ucrânia.
Os aposentados terão em outubro um pagamento extra equivalente a 50% do valor mensal normal. O premier socialista irá propor ao Parlamento que os aposentados tenham integralmente reposto o poder de compra perdido em 2022.
Enquanto o primeiro-ministro ainda terminava o anúncio, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciava que já promulgou as medidas. Apesar da velocidade, Costa ressaltou que não haverá milagres:
— Ninguém pense que há medidas milagrosas que possam responder a um aumento extraordinário da inflação como não acontecia há 30 anos.
O primeiro-ministro foi criticado pelos partidos de oposição pela demora na criação do pacote, como ressaltou o vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), António Leitão Amaro.
— Temos um governo que age tarde, que faz hoje o que podia ter feito há muitos meses e muito depois do que o PSD propôs desde maio. Mostra com isso que está a colocar em primeiro a arrecadação de impostos — disse Amaro.
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