Foram abertas, nesta terça-feira (15), as inscrições para um novo programa que prevê a criação de 30 mil postos de trabalho em Portugal.
A iniciativa, chamada de “Medida Compromisso Emprego Sustentável”, oferece às empresas apoios financeiros que começam em 5,3 mil euros e podem chegar até 11 mil euros por trabalhador contratado.
Para que os benefícios sejam recebidos, é obrigatório que os contratos sejam permanentes e que os candidatos integrem categorias específicas, como desempregados e pessoas de até 35 anos. Os valores a serem pagos às companhias serão calculados conforme cada categoria.
Por exemplo, o benefício de 5,3 mil euros aumenta em 25% para as oportunidades no interior do país. Quando a empresa tiver “instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”, o apoio financeiro também sobe 25%. Outro adicional de 30% é oferecido quando a contratação é de “um sexo sub-representado em determinada profissão”, como forma de promover a igualdade de gênero.
Para a contratação de profissionais até os 35 anos de idade, será oferecido acréscimo de 25% e de mais 35% para trabalhadores com alguma deficiência ou incapacidade. Caso o salário do posto de trabalho seja acima de 1,4 mil euros, o valor sobe 25%. As companhias participantes do programa ainda terão reembolso de 50% no valor pago para a Segurança Social, em um teto máximo de 3.102,40 euros.
O governo define o programa como uma “aposta forte no emprego jovem e numa melhoria generalizada dos salários”. Para Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a iniciativa traz uma série de benefícios ao mercado de trabalho:
“Ao promover a criação de emprego de qualidade, assente [firme] em contratos de trabalho sem termo [permanentes] e na fixação no interior do país, transformamos o paradigma do mercado de trabalho português”, avalia a ministra. Ana ainda destaca que a iniciativa promove a “criação real de emprego dos mais jovens para uma maior sustentabilidade do desenvolvimento económico das diferentes regiões”.
O cadastro para adesão ao programa deve ser feito pelas entidades interessadas no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), onde mais detalhes podem ser acessados.
O prazo para a inscrição encerra às 18h do dia 30 de dezembro deste ano.
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