ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A União Europeia criou este programa de Autorização de viagem Eletrônica ETIAS para proteger e reforçar suas fronteiras.
O principal objetivo do ETIAS para a Europa é identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que viajam para países da Área Schengen. O programa de ETIAS será necessário para entrar em um país que seja membro do Schengen. A partir de maio de 2023, todos visitantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa deverão aplicar para a autorização Etias.
O ETIAS para Europa vai garantir aos viajantes a autorização para visitar os países do ETIAS, que são os 26 membros que compõem o Espaço Schengen. Os países que fazem parte dessa região específica aboliram as fronteiras internas com os outros países-membros.
Atualmente, existem 60 países que precisarão solicitar a autorização de viagem ETIAS em visitas ao Espaço Schengen. É provável que o ETIAS seja disponibilizado para outros países no futuro. A ETIAS foi criada para estadias curtas de até 90 dias. Viajantes a turismo e negócios deverão ter o ETIAS aprovado quando viajarem para qualquer um dos países-membros do Schengen.
PAÍSES CUJOS CIDADÃOS PRECISAM DE ETIAS PARA A EUROPA
Até o momento, há 60 países qualificados, que deverão enviar uma aplicação online para o ETIAS. Muitos cidadãos desses países podem atualmente viajar para a Europa sem a necessidade de visto. O ETIAS para Europa é um sistema que vai pré-avaliar os viajantes antes mesmo que eles embarquem no avião. Todas as informações fornecidas na inscrição para o ETIAS serão cautelosamente verificadas e comparadas com os arquivos de segurança.
A Autorização ETIAS será válida para estadias de curto período e para finalidades de negócios e lazer. Aqueles que desejarem estudar ou trabalhar na Europa deverão se inscrever para outro tipo de visto. Ao ser aprovado, um ETIAS pode ser usado por três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.
A UE decidiu implementar o ETIAS para aprimorar a segurança na região. Ao obter uma autorização de viagem, os viajantes isentos do Autorização de Viagem Eletrônica ainda passarão por uma checagem de segurança preliminar na chegada à UE.
PAÍSES DO ETIAS
Atualmente, há 26 países na Europa que exigirão uma Autorização de Viagem Européia ETIAS como uma medida extra de segurança.
OBSERVAÇÃO: Os países da UE Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda, não fazem parte do Espaço Schengen e têm as suas próprias regras para a autorização de vistos.
O ETIAS é uma autorização de viagem com finalidade de negócios ou turismo, e não substituirá os vistos para estudos ou trabalho. Qualquer pessoa natural de outros países que pretenda viver, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos, terá que aplicar para outro tipo de visto.
Cidadãos da UE não precisam de passaporte e não têm que se submeter a qualquer outro tipo de controle fronteiriço em suas fronteiras mútuas.
ETIAS: COMO FUNCIONA?
O Permisso de Viagem para Europa, ETIAS, estará disponível online para todos os viajantes que desejarem visitar um ou mais países do Espaço Schengen. Para realizarem a inscrição para o ETIAS com sucesso, os viajantes devem cumprir com os requisitos do ETIAS ao preencherem o formulário.
Para se inscrever online o ETIAS, o requerente necessita de um passaporte válido, um endereço de e-mail e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição. Estes são os principais requisitos do ETIAS para solicitar uma autorização de viagem para a Europa.
A inscrição no ETIAS apenas exige que o viajante complete as informações biográficas básicas, que incluem o nome completo, a data de nascimento e o país de residência. Ao preencher o formulário para o ETIAS, o solicitante deve fornecer os detalhes de seu passaporte. No final do processo, haverá uma série de perguntas relativas à segurança e saúde.
A maioria das inscrições será processada em minutos. Todas as inscrições são checadas através de diversos arquivos de segurança, tais como SIS, VIS, EUROPOL DATA, Interpol e outros. O ETIAS conta com exclusivas regras de avaliação e uma lista de alerta. Assim que a inscrição for revisada, o solicitante a receberá no endereço de e-mail fornecido.
O ETIAS somente pode ser usado em viagens com finalidade de trânsito, negócios ou turismo. O ETIAS será solicitado por companhias de viagem antes do início da viagem. O fato de não ter um ETIAS pode inferir em sérias consequências, incluindo a recusa de entrada na região. A autorização de viagem será um requisito obrigatório a partir de maio de 2023.
QUANDO O ETIAS SERÁ OBRIGATÓRIO NA UNIÃO EUROPEIA?
A Comissão Europeia anunciou oficialmente que o sistema de autorização de viagem ETIAS vai se tornar uma realidade. O Parlamento e a Comissão da UE irão disponibilizar o suporte financeiro necessário para a implementação do ETIAS e o seu desenvolvimento terá início imediato.
Assim que o ETIAS para autorizações de viagens à UE estiver em vigência, todos os cidadãos dos países isentos de visto – mencionados acima – serão obrigados a enviar uma solicitação antes de suas viagens. No entanto, até este momento eles podem continuar viajando pela Europa sem um visto.
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