A recente regulamentação das alterações na Lei da Nacionalidade, aprovadas em 2020, ajudou a impulsionar o número de pedidos e consultas de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa.
As modificações na Lei da Nacionalidade não são novas. Mas somente em 15 de abril, com quase dois anos de atraso, entrou em vigor o decreto que altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, publicado no Diário da República em 18 de março.
Especialistas dizem que a regulamentação da lei acrescenta um novo fator de desejo pela cidadania, ao lado dos tradicionais segurança, qualidade de vida e estabilidade na econômica e na política. Ainda mais em ano de eleição presidencial no Brasil.
No decreto, Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada.
Em relação aos judeus sefarditas, o governo, a partir do decreto, passa a exigir provas de “ligação efetiva e duradoura com Portugal”.
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